Notícias e Artigos

    Dois novos postos de Cejuscs são inaugurados em Franca e Ribeirão Preto

    Unidades funcionarão em Batalhões da Polícia Militar. No último dia 25, as comarcas de Franca e Ribeirão Preto receberam novos…

    Contratação irregular configura ato de improbidade administrativa

    Envolvidos terão que ressarcir R$ 5,5 milhões. A juíza Rafaela D´Assumpção Cardoso Glioche, da Vara Única da Comarca de Piquete,…

    Congresso mantém vetos ao marco legal das agências reguladoras

    Em sessão conjunta nesta quarta-feira (2), o Congresso Nacional manteve os 12 dispositivos vetados na Lei 13.848, de 2019, o…

    Senado aprova limite de gastos para campanha nas eleições de 2020

    O Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei que define o teto de gastos de campanha para as…

    Entra em vigor protocolo que facilita registro internacional de marcas

    Entrou em vigor ontem (2), no Brasil, o chamado Protocolo de Madri. O tratado internacional ao qual o país aderiu…

    Nova versão do PJe Office torna atualização automática

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, para download gratuito, a nova versão do PJe Office, software utilizado para assinatura…

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